Resumo de segunda-feira – 04/11/2024
Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
O ESTADO DE S.PAULO – Recuperações judiciais batem recorde; juros altos são ‘vilões’
O GLOBO – Kamala aposta nas mulheres, e Trump, no voto dos descontentes
Valor Econômico – Déficit, imigração, clima e inflação, os desafios do futuro presidente dos EUA
FOLHA DE S.PAULO – Em meio à disparada do dólar, Haddad cancela ida à Europa a pedido de Lula
CORREIO BRAZILIENSE – Enem tem abstenção de 26,6%
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Quebradeira – A onda de insolvência nas empresas brasileiras, que emergiu no ano passado, segue ganhando volume, apesar do crescimento econômico acima das expectativas. Os juros altos são apontados por especialistas como o maior vilão, já que ficou mais caro financiar os negócios. Mas há também outros fatores minando a capacidade de pagamento das empresas, como a inadimplência dos consumidores, o impacto das mudanças climáticas na produção de alimentos, a depreciação cambial, que pressiona custos, e a dificuldade de acompanhar as transformações tecnológicas. Balanço da Serasa Experian, com dados até setembro, mostra que 1,7 mil empresas já pediram recuperação judicial neste ano, 73% a mais do que no mesmo período de 2023, quando crises na Americanas e na Light atraíram maior atenção à saúde financeira das companhias brasileiras. É o maior número, entre iguais períodos, da série estatística de 19 anos, sendo comparável apenas a 2016.
Caça aos votos – A um dia da eleição com efeitos globais, a democrata e vice-presidente Kamala Harris e o republicano e ex-presidente Donald Trump estão empatados nos sete estados-pêndulos que decidirão quem ocupará a Casa Branca nos próximos quatro anos. No esforço final, Kamala aposta no voto feminino, inclusive de republicanas não trumpistas, mobilizadas pelo avanço da proibição do aborto, e nos subúrbios, onde vivem os mais escolarizados. Já Trump mira nos eleitores descontentes com o custo de vida, a imigração e as guerras na Ucrânia e em Gaza, relata Eduardo Graça direto da Pensilvânia, joia da coroa do sistema de Colégio Eleitoral.
Desafios – O próximo presidente dos EUA herdará desafios imensos. No plano interno, terá um país polarizado politicamente, com problema grave de déficit público, inflação fora da meta e mais avesso à imigração. Externamente, terá de lidar com duas guerras, disputa estratégica crescente com a China e um bloco rival assertivo, formado por países hostis como Rússia, Irã, Venezuela e Coreia do Norte. Para enfrentar essas questões, a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump convergem em alguns pontos, mas propõem ações e atitudes muito distintas. Dependendo de quem vencer, serão dois mundos muito diferentes. Pelas propostas dos dois candidatos, um governo Trump seria mais disruptivo e imprevisível. Um governo Kamala tenderia a ser mais acomodatício e previsível. Os dois programas de governo são vistos como inflacionários, mas o do republicano teria impacto maior nos preços e elevaria mais o déficit público, segundo economistas.
Cancelamento – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou viagem à Europa para se dedicar à definição das medidas do pacote de corte de gastos. A decisão ocorre após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio das medidas de ajuste e disparada do dólar. A assessoria do Ministério da Fazenda informou ue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro que ficasse em Brasília, dedicado aos temas domésticos. Economistas consideram que permanência do ministro até traz sinal positivo, mas cenário ainda depende de anúncio de ajuste fiscal. Ontem, Lula se recusou a falar sobre a definição das medidas do pacote de corte de gastos. Nos últimos dias, Haddad aproveitou um reunião com Rodrigo Pacheco e outros senadores para buscar apoio à Proposta de Emenda Constitucional com medidas de corte de gastos.
Gazeteiros – Percentual de estudantes que não compareceram às provas foi menor do que no ano passado, quando foi registrado 28,1%. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, essa queda ocorreu mesmo com aumento no total de inscritos, que passou de 3,9 milhões para 4,3 milhões. Ele atribui o bom desempenho ao programa Pé-de-Meia, que paga os alunos pela permanência no Ensino Médio, com uma parcela extra para a realização do Enem. O benefício de R$ 200 é pago mensalmente, durante os 10 meses letivos, aos estudantes. Para o presidente Lula, isso “mostra que a juventude está assumindo o compromisso com seu futuro e com o futuro do país.” O exame foi aplicado em 140 mil salas de aulas espalhadas por 1.753 municípios brasileiros.
O guardião da última fortaleza brizolista – Eleito com 57,2% dos votos, o novo prefeito de Niterói (RJ) não só derrotou o deputado federal bolsonarista Carlos Jordy (PL) no segundo turno, como assegurou para o trabalhismo brizolista quatro décadas de predomínio político na ex-capital fluminense. Desde a promulgação da Constituição Brasileira, em 1988, o grupo ligado ao “socialismo moreno” do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro Leonel Brizola (fundador do PDT, morto em junho de 2004) domina o cenário eleitoral da cidade de meio milhão de habitantes. Niterói será, a partir de 2025, a maior das 151 cidades sob o comando do PDT e o último reduto do brizolismo. O Correio conversou com Rodrigo Neves (que já governou o município por dois mandatos, entre 2013 e 2020) para tentar descobrir por que, apesar dos revezes da esquerda em todo o país, o eleitor de Niterói ainda tem tanta afinidade com a corrente trabalhista, que influencia a política brasileira desde que Getúlio Vargas fundou o PTB, em 1945, e mesmo passadas duas décadas da morte de Leonel Brizola, o maior discípulo do caudilho gaúcho. A cidade ostenta o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado — é a única com taxa “muito alta”, a maior da escala — e o 6º lugar do país em cobertura de saneamento básico. Mas o que chama a atenção é o fato de ser a única, entre as 22 da Região Metropolitana do Rio, que não tem áreas controladas por milicianos. Mesmo não sendo atribuição do Executivo municipal, os bons resultados no combate à violência urbana fizeram com que Neves fosse o único prefeito eleito em outubro convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acompanhar o lançamento da nova política de segurança pública do governo federal, na semana passada, em Brasília. Aliás, a capital federal e a ex-capital fluminense têm, em comum, o mesmo orgulho de contar com as maiores coleções de projetos do mais famoso arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer.
Lula evita falar em cortes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva silenciou, ontem, sobre o tema que mais preocupa os observadores da cena política e econômica do país. Na entrevista coletiva realizada antes do início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Lula queria falar sobre educação, mas os repórteres queriam saber quando sairia o pacote de cortes de gastos prometido pela equipe econômica há duas semanas. Perguntado sobre a questão, o presidente se recusou a responder. “Eu não vou discutir nenhum assunto que não seja educação”, disse, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
Câmara acelera votação – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende dar, a partir de hoje, velocidade à votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 175, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria é uma exigência feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, para tornar mais claro o processo de liberação das emendas destinadas a deputados e senadores, pondo fim ao chamado orçamento secreto. O Congresso Nacional precisa aprovar a medida para que os recursos voltem a ser liberados. O pagamento foi suspenso desde agosto por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, elaborada conjuntamente pela Câmara, Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil e STF, tem como autor o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O relator será o deputado Elmar Nascimento (União -BA), o que é considerado prêmio de consolação por ele ter sido preterido por Lira no apoio à sua candidatura à Presidência da Câmara.
PEC quer acabar com as emendas de comissão – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na última sexta-feira, propõe o fim das emendas de comissão com o objetivo de trazer mais transparência e equidade na distribuição dos recursos públicos destinados às emendas parlamentares. O texto sugere que esses recursos sejam canalizados para as emendas individuais e de bancada estadual, seguindo uma divisão proporcional entre senadores e deputados. De acordo com o autor da proposta, as emendas de comissão “são valores distribuídos entre comissões de forma não igualitária nem amparada por qualquer fundamento técnico”. Ele explica que esse repasse é feito “por ‘indicações’ das quais não se sabe a origem —em suma, uma versão mal disfarçada do orçamento secreto que já foi em boa hora declarado inconstitucional”. Essas características fazem com que as emendas de comissão tenham funcionamento parecido a de um orçamento secreto, concentrando recursos de forma subjetiva, sem critérios técnicos ou rastreabilidade, argumenta Alessandro.
Venda de decisões conectam personagens do agro – Quatro anos separam a primeira fase da maior operação policial sobre venda de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, na Bahia, do assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá, pivô de um escândalo similar que chegou até o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Apesar do intervalo temporal, ambos os casos se conectam por elos com um mesmo advogado —que fez delação premiada— e por estarem ligados a disputas de terra em polos agropecuários. Vanderlei Chilante, delator na Faroeste, era o representante da família de Aníbal Manoel Laurindo em uma disputa de terras desde, pelo menos, 2003. Aníbal é suspeito de ser o mandante do assassinato de Zampieri, morto dentro do carro, com dez tiros, em frente ao seu escritório na capital mato-grossense. No celular da vítima, a polícia encontrou mensagens que apontaram suspeitas de pagamentos de propina a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e de relações com um lobista que negociava decisões com gabinetes do STJ. Esse mesmo lobista é alvo de outro inquérito que levou ao afastamento de magistrados de Mato Grosso do Sul. A polícia indiciou Aníbal com base em telefonemas e em um depósito feito a um dos executores do crime —que ele justifica ter sido para participação em uma reunião com parlamentares bolsonaristas em Brasília.
Se Trump diz querer ser ditador, temos que levar a sério – A escritora e jornalista americana Anne Applebaum, 60, vem se dedicando cada vez mais a estudar um fenômeno que prospera no mundo: o autoritarismo. “O Crepúsculo da Democracia”, lançado em 2020, ampliou a repercussão da vencedora do Pulitzer no Brasil ao retratar governantes que se elegem em regimes de liberdade e corroem as instituições por dentro – casos do húngaro Viktor Orbán e do polonês Jaroslav Kaczinski. Em “Autocracia S.A.”, que chega agora às livrarias brasileiras, ela discute a colaboração entre líderes autoritários como o russo Vladimir Putin, o chinês Xi Jinping e o venezuelano Nicolás Maduro, que, segundo ela, criaram uma rede internacional por meio da qual se ajudam com finanças e estratégias de propaganda. Em entrevista, Applebaum critica o presidente Lula por sua relação com a Venezuela e diz que o republicano Donald Trump, candidato à Presidência dos Estados Unidos, é um líder que importa procedimentos de autocracias.
Livre nomeação – Desde que o partido voltou à Presidência da República, a ocupação de cargos de confiança por membros do PT chegou a 9% do total, aponta levantamento feito pelo GLOBO. O volume é maior do que o verificado por antecessores de Luiz Inácio Lula da Silva que pertencem a outras siglas, casos de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O resultado foi obtido a partir do cruzamento dos dados de filiação disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a base de servidores públicos comissionados, isto é, aqueles que chegaram ao cargo por nomeação. Enquanto estiveram fora da gestão federal, petistas atuavam em 0,9% desses postos, de acordo com informações de julho de 2022 — o percentual tornou-se dez vezes maior desde então, portanto.
Prefeitos miram mais secretarias para acomodar aliados – Prefeitos que se elegeram com apoio de um grande número de partidos já se mobilizam, passada a vitória, para acomodar as siglas coligadas nas gestões que se iniciarão do ano que vem. Em pelo menos seis capitais, a estratégia deve passar por ampliar o número de secretarias e, assim, aumentar o número de vagas disponíveis para os aliados. Há quem já falasse numa reforma administrativa ainda na campanha, enquanto outros só passaram a fazê-lo após eleição. Levantamento do GLOBO aponta que este cenário ocorre em Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Reeleito na capital mineira, Fuad Noman (PSD) é quem está mais avançado no objetivo. Ele enviou à Câmara Municipal uma proposta que prevê a criação de quatro novas pastas — Segurança Alimentar e Nutricional, Mobilidade Urbana, Administração Logística e Patrimonial e Secretaria-Geral. A proposta, com impacto de R$ 49,9 milhões, elevaria de 14 para 18 o total de secretarias em Belo Horizonte. Outros prefeitos, também reeleitos, ainda costuram reformas administrativas. Em Salvador, Bruno Reis (União Brasil) deve dividir duas secretarias para criar novas pastas, uma voltada ao Esporte e outra para a Juventude. Há a necessidade de acoplar os 13 partidos da coligação, mas os prioritários são União Brasil, PP, PSD e PDT. A situação é similar em João Pessoa, onde o prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), também tem externado o desejo de aumentar o secretariado, admitindo, inclusive, a necessidade de contemplar aliados. Eleitos que iniciarão primeiros mandatos também já demonstram interesse de, ao assumir, ampliar a estrutura pública. Um exemplo é o deputado estadual Evandro Leitão (PT), vitorioso em Fortaleza. Durante o pleito, ele já havia falado sobre a vontade de criar duas novas pastas (Mulher e Causa Animal). A expectativa é que PSD e PSB, dois dos oito partidos da coligação, tenham um bom espaço.
Pastores buscam redesenhar relação com o bolsonarismo – Após um período eleitoral em que foram abertamente constrangidos e cobrados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a apoiar seus candidatos, líderes de igrejas evangélicas passaram a criticar a influência de políticos de direita entre os fiéis. Mesmo sem romper relações ou se contrapor diretamente a Bolsonaro, em sua maioria, o reposicionamento dessas lideranças passa por uma tentativa de se desvencilhar do bolsonarismo, também encampado pelo discurso antissistema de Pablo Marçal (PRTB) em São Paulo. Pastores de grandes denominações do Rio e de São Paulo, como a Assembleia de Deus de Madureira e a Igreja Universal do Reino de Deus, manifestaram incômodo com o “patrulhamento” de bolsonaristas nas eleições municipais. Na disputa carioca, por exemplo, integrantes da campanha de Alexandre Ramagem (PL) acusaram pastores que não apoiavam o candidato bolsonarista de terem “se vendido” para Eduardo Paes (PSD). A artilharia mirou especialmente o pastor Cláudio Duarte, organizador da Marcha para Jesus, e o bispo Abner Ferreira, líder da igreja de Madureira no Rio, que apareceram em mensagens de apoio a Paes. Até aliados próximos de Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia, que tampouco apoiou Ramagem, viraram alvos de deputados do PL. Ligado à igreja de Abner, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) verbalizou o incômodo e disse que políticos de direita passaram a tratar o eleitorado evangélico como “um grande filão na política”. Malafaia, por sua vez, preferiu direcionar críticas a Marçal, a quem acusa de tentativas de “manipular” o eleitorado evangélico. Além de criticar Marçal e acusá-lo de atacar pastores, Malafaia repreendeu publicamente parlamentares bolsonaristas como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que é evangélico, por insinuarem que o apoio a Nunes era o mesmo que se dobrar “ao sistema”. A Igreja Universal, por exemplo, que em 2022 veiculou em seu jornal a mensagem de que “cristão não vota na esquerda”, passou a adotar em canais oficiais, após as eleições municipais, o discurso de que a igreja “não pode ser nem de esquerda, nem de direita”.
Lula fica irritado com brigas no PT – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que está preocupado com a “lavação de roupa suja” no PT e o futuro do partido. O receio é de que esse estica e puxa tenha impacto na construção de uma nova fisionomia da sigla, mais ao centro, para a campanha de 2026. A ordem, agora, é antecipar ao máximo a temporada de discussões que põem o PT no divã. A partir desta terça-feira, 5, por exemplo, a Fundação Perseu Abramo e a cúpula petista vão promover uma série de debates preparatórios para um seminário intitulado “A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores”, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília. Lula cobra um freio de arrumação no discurso do PT, que precisa conquistar os chamados empreendedores – atraídos pela retórica bolsonarista – após o mau resultado nas eleições municipais. Não é de hoje que ele também tem criticado a falta de aproximação com a nova classe média, os evangélicos e a juventude, embora seu governo também não tenha conseguido aumentar a popularidade nesses segmentos.
Nova geração do PT pede espaço e quer foco no novo mundo do trabalho – Na mesma semana em que uma reunião da cúpula do PT terminou com lavação de roupa suja entre tradicionais lideranças, uma das estrelas da nova geração do partido foi recebida discretamente no Palácio do Planalto. Enquanto um dos episódios é fruto do crítico desempenho eleitoral nas urnas no último mês, o segundo aponta para o espaço que a juventude petista luta para cavar. Três dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma das estrelas da nova geração do partido, Pedro Rousseff, sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff. Aos 24 anos, ele foi eleito o sexto vereador mais votado (17,6 mil) em Belo Horizonte – cidade que viu surgir dois prodígios do bolsonarismo, Nikolas Ferreira e Bruno Engler –, e se encontra agora num seleto grupo de jovens petistas saídos vitoriosos das urnas. As novas lideranças do PT veem o pleito como um “sinal amarelo” para 2026, querem mais espaço para acelerar a renovação tímida pela qual a sigla tem passado nas últimas décadas – o partido elegeu seis vereadores com até 30 anos nas capitais brasileiras, menos que os bolsonaristas. E também defendem uma conexão direta com as novas formas de trabalho, precisamente as informais, como motoristas de aplicativo e os empreendedores individuais, os MEIs.
Governo cria ’filiais’ do Ministério da Cultura e loteia cargos com petistas – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém uma estrutura de “filiais” do Ministério da Cultura e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT. Os chamados escritórios estaduais da pasta estão em 26 unidades da Federação, onde estão lotados 80 servidores nomeados pela gestão petista. Os escritórios, criados no início do ano passado, têm por atribuição influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural. Em nota, a pasta afirmou que os comissionados são escolhidos a partir da experiência no setor cultural e que a filiação a partido não é requisito. Mas acrescentou que o governo “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.
